Próxima quinta-feira, 23, às 19h, no Arena do Morro, acontece a primeira assembleia na comunidade para o inicio do processo de regularização fundiária do Conjunto Brisa do Mar. Cerca de 60 famílias serão contempladas pelo Projeto Papel Passado, que busca transformar as moradias irregulares em moradias legalizadas.
O processo ficará a cargo da empresa Start (empresa de pesquisa e consultoria) e a coordenação será da
Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos
Estruturantes (Seharpe) da Prefeitura do Natal em parceria, também, com algumas lideranças comunitárias. As escrituras sairão a custo zero para as famílias moradoras dos imóveis.
Projeto Papel Passado
O Projeto de Regularização Fundiária Papel Passado terá um investimento de R$ 734.424,00 em toda Natal, sendo R$ 703.127,00 da
União, via Ministério das Cidades, e R$ 29.296,00 do município, como
contrapartida. O montante será aplicado em todo o processo de
regularização fundiária, culminando com a entrega das escrituras
públicas.
O conjunto com o maior número de beneficiados será o Promorar I,
localizado em Felipe Camarão, na zona Oeste, com 494 proprietários
favorecidos. Em seguida, temos, ainda na zona Oeste, os conjuntos Bela
Vista, no bairro Planalto, com 207 residências; Dinarte Mariz, no
Guarapes, com 238; e Promorar, no Bom Pastor, com 20 imóveis.
Na zona Norte, os conjuntos beneficiados são Alto da Torre (Redinha),
com 185 imóveis regularizados, e João Paulo II (Pajuçara), com 191
unidades. O conjunto Brisa do Mar, em Mãe Luiza, na zona Leste, terá 60
imóveis regularizados, enquanto que o conjunto Pirangi, localizado no
bairro Neópolis, na zona Sul, receberá 309 escrituras ao término do
processo.
De acordo com o secretário municipal de Habitação, Regularização
Fundiária e Projetos Estruturantes, Carlson Gomes, o processo de
regularização fundiária leva, em média, dois anos para ser concluído,
após o cumprimento das etapas, que são o conhecimento da área e a
mobilização comunitária, a avaliação da titularidade da área, realização
das medições dos imóveis e cadastro socioeconômico dos moradores,
elaboração do projeto de Regularização Fundiária e a entrega e registro
dos títulos.
“Os benefícios são muitos. Cito a gratuidade do processo, a definição
legal de endereço por meio da titularidade dos imóveis, o acesso a
financiamento bancário e crédito no comércio, legitimação na sucessão da
propriedade e o incentivo à participação social”, ilustrou o gestor.
